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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica
O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:18
Apelação cível. Indenização por danos morais. Assinatura unilateral de revistas.
Indução a erro. Entrega de brinde mediante demonstração da posse de cartão de crédito. Cobrança de serviços não solicitados pelo consumidor. Ato ilícito da editora apelada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação. Civil. Consumidor. TV por assinatura. Inadimplemento contratual.
Falha na prestação do serviço. Indenização. Danos morais. Não comprovação.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:50
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
A decisão vigora até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pela empresa Telemar S/A.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:09
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:37
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:12
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 19:24
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:15
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST assegura exame de agravo de acórdão sem assinatura
A Subseção de Dissídios Individuais ? 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho assegurou o exame de um agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela Pirelli Produtos Especiais Ltda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Vivo - Anatel - Litisconsórcio
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:17
O papel das testemunhas na assinatura de um contrato
Por Daniela Pozzetti.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33
Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas
Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.